Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da GeniAI Soluções em Inteligência Artificial Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 59.720.696/0001-73, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A GeniAI oferece os seguintes serviços:

• Consultoria em Inteligência Artificial
• Desenvolvimento de soluções de automação de processos
• Implementação de sistemas de inteligência de dados
• Treinamentos e capacitação em IA
• Suporte técnico e manutenção de sistemas

3. Elegibilidade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais maiores de 18 anos. Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que:

• Possui capacidade legal para celebrar contratos
• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Manterá a confidencialidade de suas credenciais de acesso

4. Uso Aceitável

4.1 Você concorda em NÃO:

• Usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir ou interromper nossos serviços ou servidores
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Reproduzir, duplicar ou copiar nossos serviços sem autorização
• Usar nossos serviços para transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Violar direitos de propriedade intelectual

4.2 Você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de informações sensíveis
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da GeniAI ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

As soluções desenvolvidas especificamente para clientes permanecerão como propriedade do cliente, enquanto metodologias e conhecimentos gerais permanecem com a GeniAI.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A GeniAI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

8. Garantias e Isenções

Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou atenderão a requisitos específicos.

Isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a GeniAI de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de:

• Seu uso dos serviços
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você fornecer

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso prévio.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Seu uso continuado dos serviços constitui aceitação das modificações.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba.

As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade:

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a GeniAI.

13.2 Divisibilidade:

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

13.3 Renúncia:

A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: